O Paraguai começou 2010 agitado por especulações sobre um colapso institucional e até um possível golpe de Estado. Alguns políticos temem o que chamam de um "hondurazo" – ou seja, uma repetição do que ocorreu em Honduras, onde o presidente Manuel Zelaya foi deposto em junho de 2009 e está abrigado na embaixada do Brasil.
Os primeiros dias do ano foram turbulentos na política por causa de uma decisão do Supremo Tribunal paraguaio, emitida no último dia de 2009, que restaurou ao cargo dois ex-ministros do tribunal, destituídos em 2003 por meio de um julgamento político. O processo foi analisado por juízes do Tribunal de Contas, já que os ministros do Supremo se declararam impedidos de tratar de um caso que envolvia ex-colegas. Em seguida, porém, sob pressão da oposição e de outros integrantes do próprio Judiciário, o Supremo impediu o efeito da decisão e anunciou que vai analisar a sentença.
O presidente da República, o ex-bispo Fernando Lugo, que não tem maioria nem força política no Congresso, foi acusado por setores da oposição de estar por trás da manobra, buscando um compromisso – alegado por alguns ministros do tribunal – para proteger seu cargo de um possível impeachment. Mas o governo, em mensagem do próprio presidente, confirmou que vai entrar com uma ação pedindo a anulação da sentença.
A crise começou em 31 de dezembro de 2009, horas antes do recesso judicial. Os juízes do tribunal de contas, por causa do impedimento de todos os ministros do Supremo para julgar a questão, surpreenderam ao tomar uma decisão a favor dos ex-ministros Carlos Fernández Gadea e Bonifacio Ríos. Eles exigem retornar ao cargo alegando que o processo que os afastou foi marcado por procedimentos ilegais.
As resoluções entenderam que não houvera nenhuma garantia para a defesa de Fernández Gadea e Ríos, e nenhum fato que atestasse má conduta nas funções – uma das acusações em que se baseou o afastamento de ambos.
Tornada pública a decisão, instalou-se o que os analistas políticos vêm considerando uma crise entre os poderes de Estado. Tanto o Executivo quanto o Legislativo rejeitaram a sentença por considerá-la uma “aberração”. A interpretação política, à qual se juntou a maioria da mídia paraguaia, foi a de que houve uma determinação acima da que o Congresso havia aprovado, rompendo o equilíbrio entre as instituições.
A comissão permanente do Congresso - que está em recesso-, convocou uma sessão conjunta extraordinária para o último sábado (2). O debate terminou com um resultado raro: por unanimidade, os parlamentares rejeitaram a decisão da vara constitucional, pediram a abertura de processo contra os juízes do tribunal de contas que assinaram a sentença e ameaçaram indiciar os ministros do Supremo se não revertessem a decisão.
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